TERMOS E CONDIÇÕES
As presentes Condições Gerais determinam as relações contratuais entre a marca SPAUSA, Lda., proprietária do site www.spausa.pt, aqui designada por “SPAUSA, Lda.” e qualquer pessoa física ou moral que consulte, utilize e/ou compre neste site, aqui designada por “Utilizador”.
As presentes Condições Gerais são as únicas a serem aplicáveis entre a SPAUSA, Lda. e o Utilizador.
Estas Condições Gerais são aplicadas sempre, que a encomenda seja efetuada on-line (por Internet), correio eletrónico (Email) ou telefone.
O site www.spausa.pt é propriedade da SPAUSA, Lda.
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®“SPAUSA” e o bloco de marca “SPAUSA” são uma marca registada e propriedade da SPAUSA, Lda.
O Utilizador é avisado que o conteúdo integral deste site, incluindo, nomeadamente, textos, artigos, fotografias, imagens, ícones, desenhos, figuras, ilustrações, gráficos, formas, modelos, sons, vídeos, sequências animadas, estrutura, seleção, organização, apresentações, funcionalidades, softwares, produtos, serviços, marcas, logótipos, sinais, símbolos, emblemas e quaisquer outras informações, são propriedade exclusiva da SPAUSA, Lda. ou de terceiros.
Encontra-se por isso protegido, na íntegra, pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, pelo Código da Propriedade Industrial, Intelectual, Marcas e Patentes, pela Legislação sobre Desenhos e Modelos, pela Lei Portuguesa e da União Europeia, bem como por Tratados Internacionais e outras Leis.
Nestes termos, toda e qualquer reprodução, cópia, download, impressão, representação, utilização, difusão, distribuição, venda, transmissão, publicação, adaptação, modificação, complementação, incorporação, tradução ou qualquer outro uso, comercialização ou não comercialização e quaisquer que sejam os meios utilizados, parciais ou integrais, destes conteúdos publicados neste site, sem a autorização escrita prévia da firma SPAUSA, Lda., são expressamente proibidos, sob pena de constituir crime de contrafação, usurpação, concorrência desleal e outros crimes puníveis.
Para efetuar uma encomenda não é necessário ao Utilizador realizar o registo, contudo este permite saber que produtos foram adquiridos, as quantidades, o estado do pedido e um tratamento da encomenda mais rápido e eficaz.
Ainda, os utilizadores registados têm acesso a promoções e vantagens exclusivas para clientes SPAUSA.
O registo é um processo simples, gratuito e só é preciso preencher uma vez.
Para aceder, o Utilizador deverá clicar no botão “Registar”, situado no canto superior direito de qualquer página do site, preencher os campos com “*” e clicar no botão “Submeter”.
Se este já tiver uma conta, deve iniciar a sessão clicando no botão “Login”.
Nota: Os dados solicitados são apenas os necessários para se puder reconhecer o Utilizador, contactá-lo e fornecer um serviço personalizado.
Estes não serão comercializados, nem partilhados com terceiros, respeitando-se assim o direito à privacidade do Utilizador (ler a cláusula “10. Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados”).
A compra estabelece-se nos princípios da Confiança e Garantia.
Se o Utilizador não estiver 100% Satisfeito poderá ser Reembolsado (ler a cláusula “7. Devolução/Troca e Garantia”).
A encomenda poderá ser feita pela:
> Loja On-line, através deste website (meio preferencial e mais rápido);
> Correio eletrónico (email) para encomendas@spausa.pt ou geral@spausa.pt;
> Por telefone + 351 218 510 521;
> Página Facebook da SPAUSA, enviando mensagem privada.
Segue-se os passos para a realização de compras on-line:
1. Para comprar basta ir a www.spausa.pt/index.php/loja-pt.
2. Clicar na Imagem ou Nome da Linha pretendida;
3. Clicar no Nome do produto ou em “Detalhes do Produto”;
4. Escolher a quantidade e “Adicionar ao Carro”;
5. Na janela que aparece, clicar em “Show Cart” para ver a encomenda ou “x” para continuar a comprar;
6. Após ter escolhido todos os produtos, clicar em “Mostrar carrinho”, lado superior direito da página;
7. Confirmar ou alterar a(s) quantidade(s) do(s) produto(s), o valor da encomenda e os portes de envio;
8. Clicar em “Endereço de Entrega” e preencher dados obrigatórios solicitados (Primeiro nome, Apelido, Endereço, Código Postal, Cidade, País, Telefone e Email, NIF (se desejar) e depois “Gravar”;
8. Se pretender um “Endereço Faturação” diferente, clique, preencha e “Gravar”;
9. Se tiver um cupão/desconto inserir o código e “Gravar”;
10. Escolher “Método de Envio”, escolher o desejado e “Gravar”;
10. Clicar em “Selecionar o Método de Pagamento”, escolher “Transferência bancária ou Paypal” e “Gravar” (ler a cláusula “5. Métodos de pagamento” para mais informações);
11. Ler e aceitar os Termos e Condições, clicando na caixa;
12. Para concluir, clicar em “Finalizar Agora”.
A SPAUSA, Lda. disponibiliza 2 modos de pagamento:
a) Transferência bancária;
b) Entrega à cobrança/contra reembolso.
As encomendas só serão entregues após boa cobrança do valor total da encomenda.
Toda e qualquer despesa bancária resultante do pagamento é do encargo do Utilizador.
Como prova de pagamento conservar sempre a fatura/recibo comprovativo do pagamento efetuado.
a) Transferência Bancária
Este sistema de pagamento é seguro e fácil, podendo ser feito através:
> Balcão de um banco;
> Linha direta de um banco;
> Internet (Home Banking);
> Caixa Multibanco.
Dados necessários para Transferência Bancária:
Portugal Continental e Ilhas
SPAUSA, LDA.
NIB (Número de Identificação Bancária): 0007 0000 00535094002 23
Indicação do valor total da encomenda e a referência da encomenda.
Resto do Mundo
SPAUSA, Lda.
IBAN: PT50 0007 0000 00535094002 23
SWIFT/BIC: BESCPTPL
BANCO: BES (BANCO ESPIRITO SANTO, S.A.)
Indicação do valor total da encomenda e a referência da encomenda.
b) À Cobrança / Contra Reembolso (Só disponível para Portugal Continental e Ilhas)
Nesta opção, o Utilizador só paga quando receber a sua encomenda, porém tem o acréscimo de uma taxa de 3,50€ ao valor total do pedido.
O pagamento deverá ser efetuado em numerário diretamente aos CTT / Transportadora, no momento da receção da encomenda.
Este método está limitado a encomendas com valores até 500 €, pelo que o Utilizador deverá utilizar outros modos de pagamento para valores superiores.
A entrega das encomendas é efetuada na morada indicada pelo Utilizador, aquando da respetiva encomenda.
As encomendas são expedidas no prazo entre 3 a 5 dias úteis*, em correio registado, via CTT (Correios) / Transportadora**.
Se no momento da entrega não se encontrar ninguém na morada indicada para receber a encomenda, será deixado um aviso dos CTT para proceder ao seu levantamento na Estação dos Correios aí designada ou um aviso/contacto da Transportadora para agendar nova entrega ou levantamento.
No prazo de 5 dias úteis deverá ser realizado o seu levantamento, apresentando o Bilhete de Identidade ou o Cartão do Cidadão, juntamente com o aviso dos CTT.
O Utilizador poderá ir acompanhando o estado da sua encomenda clicando no botão “A Minha Conta”.
Notas:
*Salvo ruptura de stock.
Caso o produto encomendado se encontre esgotado, o Utilizador será informado da situação e do prazo estimado de entrega.
O Utilizador poderá esperar ou cancelar a encomenda. Neste último caso, se for cancelada a SPAUSA, Lda. devolver-lhe-á o pagamento de imediato.
**A entrega por CTT / Transportadora demora cerca de 3 dias úteis para Portugal Continental e Ilhas e 5 dias úteis para outro país da Zona Euro.
PORTES
Na loja on-line o valor dos Portes de Envio é fixo por encomenda, independentemente da quantidade de produtos comprados, ou seja, só se paga uma vez, exceto para a expedição designada por “Resto do Mundo”.
O valor dos Portes de Envio é apresentado durante o processo de compra.
Portugal Continental: 4,90 € fixo por encomenda
Ilhas: 4,90 € fixo por encomenda
Zona Euro: 9,90 € fixo por encomenda
Resto do Mundo: variável por encomenda
A ter em consideração:
> Se na receção da encomenda forem detetados quaisquer indícios de violação da embalagem ou após a abertura desta, se verificarem danos causados pelo transporte, o Utilizador deverá contactar a SPAUSA, Lda. de imediato por email: geral@spausa.pt.
> Caso o Utilizador não proceda ao levantamento da encomenda na Estação dos Correios / Transportadora, a SPAUSA, Lda. poderá exigir-lhe o reembolso das despesas e/ou custos daí decorrentes.
Todos os produtos que a SPAUSA, Lda. apresenta neste site foram devidamente aprovados e registados nas Autoridades Sanitárias (Ministério da Saúde – INFARMED, CIAV e CPNP), antes de serem comercializados.
Caso o Utilizador receba algum produto com anomalia ou que não corresponda totalmente às suas expectativas poderá, sem pagamento de indemnização e sem necessidade de indicar o motivo, devolver ou trocar o mesmo até ao máximo de 15 dias, após a data de recepção.
A) Devolução ou troca
B) Garantia
A) Em caso de devolução ou troca, o Utilizador deverá:
> Enviar uma carta registada, com aviso de receção, juntamente com o produto na sua embalagem original e todos os acessórios e manuais originais.
Morada:
SPAUSA, Lda.
Centro Empresarial Qta. Belavista
Rua do Sol Nascente, 7-C
2660-009 Loures, Portugal
Indicar sempre:
– Referência da encomenda e do produto;
– Se pretende a troca ou o reembolso;
– Anexar cópia do respetivo recibo/fatura de compra;
– Razão da devolução ou troca (opcional).
Após receção da carta, o pedido de reembolso ou troca será rapidamente resolvido.
Nota: No caso de devoluções ou trocas os portes ficam a cargo do Utilizador, exceto em casos de lapsos cometidos por parte da SPAUSA, Lda. sendo que estes serão da sua responsabilidade.
Não serão aceites devoluções ou trocas de produto quando:
> O produto ou embalagem tenham sido violados;
> O produto tenha sido confecionado de acordo com especificações do Utilizador ou manifestamente personalizado ou que, pela sua natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou perecerem rapidamente.
B) Garantia
Todos os produtos têm garantia (exceto quando especificado em contrário) de qualidade dada pelos fabricantes, de acordo com o previsto na lei aplicável em vigor.
O período de garantia é definido pelo fabricante, sendo que este prazo começa a contar a partir da data de abertura do produto.
Em caso de “defeito de fabrico” e para ativar o processo de garantia, o Utilizador deverá:
> Enviar uma carta registada, com aviso de receção, juntamente com o produto na sua embalagem original e todos os acessórios e manuais originais.
Morada:
SPAUSA, Lda.
Centro Empresarial Qta. Belavista
Rua do Sol Nascente, 7-C
2660-009 Loures, Portugal
Indicar sempre:
– Referência da encomenda e do produto;
– Descrição do “defeito de fabrico”;
– Anexar uma cópia do respetivo recibo/fatura de compra.
Após receção da carta, será rapidamente aberto processo de garantia.
São considerados fora das condições de garantia o produto que se encontre nas seguintes condições:
> Tenha ultrapassado o período definido pelo fabricante;
> Apresente condições impróprias ou uso inadequado, ou seja, manuseamento inábil;
> Utilização imprópria ou mau tratamento (Ex.: indícios de queda, etc.);
> O Utilizador não tenha o respetivo recibo / fatura de compra.
Os preços apresentados neste site são em Euros (€), incluem impostos e IVA à taxa em vigor ao dia da encomenda.
A partir dessa data, os mesmos poderão ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
Os preços apresentados neste site são indicados sob reserva de todo e qualquer erro.
A SPAUSA, Lda. declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no site.
No tratamento da encomenda todo e qualquer erro de preços apresentado neste site devido a anomalias técnicas será detetado e o Utilizador será informado.
Se o preço for mais baixo, a SPAUSA, Lda. devolverá a diferença ao Utilizador e se o preço for superior, o Utilizador poderá optar entre pagar a diferença ou cancelar a encomenda. Neste último caso, a SPAUSA, Lda. devolver-lhe-á o pagamento de imediato.
Ofertas / Promoções
As campanhas de ofertas e promoções deste site não são acumuláveis com outros descontos, preços especiais, cupões, ofertas ou promoções.
Estas somente são válidas para os produtos especificados e nos períodos indicados.
Ainda, encontram-se sujeitas a alterações ou cancelamento a qualquer momento, sem aviso prévio.
As fotografias e/ou imagens apresentadas neste site podem não corresponder às configurações descritas, assim como as informações podem conter imprecisões técnicas ou qualquer erro.
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Algumas fotografias e/ou imagens apresentadas neste site são decoradas com adereços, de forma a apresentar o produto, não estando por esse motivo, incluídos no preço do produto.
A SPAUSA, Lda. respeita a privacidade do Utilizador, pelo que apenas recolhe os dados pessoais necessários para o poder reconhecer, contactá-lo e fornecer um serviço personalizado.
Estes não serão comercializados, nem partilhados com terceiros, sem o prévio consentimento do seu titular.
O Utilizador autoriza a SPAUSA, Lda. a enviar qualquer tipo de publicidade e informação sobre produtos e serviços, utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto, através de qualquer canal de comunicação.
Nos termos legais (Lei de Proteção de Dados Pessoais), o Utilizador terá sempre o direito para aceder, retificar e eliminar os dados que lhe digam diretamente respeito.
O Utilizador pode exercer o seu direito, enviando o pedido e dados pessoais:
> Por Correio eletrónico (Email) geral@spausa.pt;
> Por Escrito para a morada:
SPAUSA, Lda.
Centro Empresarial Qta. Belavista
Rua do Sol Nascente, 7-C
2660-009 Loures, Portugal
O Utilizador poderá também, utilizando os mesmos canais, manifestar em qualquer momento, a sua vontade de não receber qualquer tipo de publicidade e informação sobre produtos e serviços.
A SPAUSA, Lda. utiliza “Cookies” para melhorar a sua experiência on-line.
Os “Cookies” são pequenos ficheiros de informação, que são colocados no computador, aquando da navegação nos sites e que permitem a estes lembrarem-se das escolhas, datas e percursos anteriormente realizados. Quando o Utilizador visita novamente os sites, os “Cookies” permitem a estes reconhecer o seu browser.
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Em caso de litígio, na interpretação ou aplicação das presentes Condições Gerais e a falta de acordo amigável entre as partes, é competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
A declaração de invalidade, ilegalidade ou ineficácia de qualquer disposição das presentes Condições Gerais não afetará as restantes disposições, que continuarão em vigor.
